segunda-feira, 10 de junho de 2019

Bolsonaro nomeia pastor presbiteriano para Comissão de Ética da Presidência

Milton Ribeiro tem um vasto currículo na área jurídica e será um dos encarregados por investigar ministros e servidores do governo.


FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO ESTADÃO E ANAJURE

Jair Bolsonaro nomeou ao final de maio o pastor e mestre em Direito, Milton Ribeiro para assumir mandato 
na Comissão de Ética da Presidência da República. (Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)

Um mestre em Direito e pastor presbiteriano é o novo nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência. O Rev. Milton Ribeiro — que tomou posse no dia 21 de maio — fará parte do colegiado responsável por investigar ministros e servidores do governo.

O mandato de Milton na comissão é de três anos, porém ele pode ser reconduzido pelo mesmo período. O colegiado é formado por sete advogados — os outros seis foram indicados pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

No mês de março, o advogado Paulo Henrique Lucon assumiu a presidência da Comissão de Ética, dando um novo ritmo ao colegiado, focado em destravar ou arquivar processos que estavam parados desde 2016. Lucon não comentou essas medidas. Por motivos de sigilo, a comissão também se negou a dar informações sobre os processos em tramitação.

A Comissão de Ética foi criada em 1999, durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e é responsável pela apuração da conduta de integrantes da administração pública federal, além de analisar possíveis conflitos de interesse no serviço público.

Apesar do colegiado não ter poder para punir servidores e ministros, pode recomendar exonerações e até mesmo aplicar sanções administrativas, como a censura ética, que pode se tornar uma espécie de "mancha" na carreira do servidor.

Além de pastor pela Igreja Presbiteriana de Santos, Milton Ribeiro também é Advogado, Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão de Ética e Compliance do Instituto Presbiteriano Mackenzie, foi vice-reitor e atualmente é Membro do Conselho Deliberativo da Universidade

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