O grupo que apresentou uma ação, pedindo a retirada da frase estampada há cerca de 50 anos nas cédulas da moeda americana disse que se sente "constrangido" ao ver a expressão.
Funcionários do Tribunal Distrital do Norte de Ohio (EUA) emitiram na última quarta-feira (30), uma ação judicial contra o governo federal. Eles exigem a remoção do lema nacional, "In God We Trust" ("Em Deus Nós Confiamos") da moeda das notas de dólar americano.
Os demandantes da ação - um "grupo formado por ateus e humanistas" - afirmam que este lema nacional estampado na moeda viola seus direitos ao livre exercício, liberdade de expressão e igual proteção. Advogados da maior organização jurídica norte-americana, dedicada à defesa da liberdade religiosa para todos os americanos também entraram no caso.
Os demandantes da ação - um "grupo formado por ateus e humanistas" - afirmam que este lema nacional estampado na moeda viola seus direitos ao livre exercício, liberdade de expressão e igual proteção. Advogados da maior organização jurídica norte-americana, dedicada à defesa da liberdade religiosa para todos os americanos também entraram no caso.
Os demandantes reivindicaram especificamente este lema na moeda dos EUA viola a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa de 1993 e o direito à igual proteção sob a cláusula do devido processo da Quinta Emenda.
Ações judiciais de processos semelhantes sobre este lema na moeda dos EUA foram arquivados anteriormente. De fato, em janeiro, um advogado de Sacramento (Califórnia), o advogado Michael Newdow entrou com um processo em Akron, Ohio. Ele havia processado sem êxito o governo pelo menos duas vezes, desafiando o uso da expressão "sob Deus" no Juramento à Bandeira dos Estados Unidos, de acordo com a Fox News. Durante grande parte de seu processo, a palavra apareceu como "D'us". Ele alegou que a frase "Em Deus Nós Confiamos" viola a separação entre Igreja e Estado.
Ateu confesso, Newdow também representou um grupo de cidadãos em 2013, que alegaram que sempre que precisam mexer com dinheiro, sentem-se "forçados ao proselitismo - por um ato do Congresso - para uma divindade na qual não acreditam".
Em 2011, um caso também representado por Newdow chegou ao Supremo Tribunal, mas foi rejeitado.
Após esta ação mais recente, apresentada em Ohio ter sido arquivada, os representantes do Instituto 'First Liberty' apresentou uma nota oficial, em nome da 'Legião Americana', defendendo o lema nacional. A Legião Americana é a maior organização de serviços de veteranos das Forças Armadas dos EUA, com mais de 2 milhões de membros.
No artigo, os advogados do Instituto 'First Liberty' declararam: "A Legião Americana acredita que o nosso Lema Nacional, 'In God We Trust' ['Em Deus Nós Confiamos'], se originaria do poema de Francis Scott Key, que se tornaria 'A Bandeira Estrelada' e honraria a coragem e o valor de nossos membros de serviço, que defenderam o Forte McHenry durante a guerra de 1812. É um lema apropriado e solene para esta nação. A Legião Americana tem, consequentemente defendido o reconhecimento e a honra de nosso 'Mote Nacional', bem como a sua história e patrimônio".
"Estamos gratos que o Tribunal confirmou a capacidade do governo federal para exibir o nosso lema nacional na nossa moeda", disse o primeiro presidente e CEO do Instituto 'Liberty', Kelly Shackelford.
"Os tribunais federais têm repetidamente defendido o lema nacional como constitucional. 'Em Deus Nós Confiamos' está profundamente enraizado na história da nossa nação e é um símbolo de patriotismo", acrescentou.
O Congresso aprovou pela primeira vez a inclusão da frase "In God We Trust" em moedas americanas durante a Guerra Civil em 1864. Em 1956, o Congresso aprovou uma resolução para reconhecer essas palavras oficialmente como o lema nacional do país, substituindo a frase do latim "E Pluribus Unum" ("De muitos, um"). Um ano depois, o então novo lema começou a ser impresso nas cédulas de moeda do país.
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