Governo retira o Brasil de aliança internacional contra o aborto

Segundo nota oficial, uma das justificativas é a “garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher”.

FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO GLOBO E VEJA

Bebê nascido prematuro. (Foto: Rawpixel/CCO)

O Brasil acaba de deixar o Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, aliança antiaborto, da qual fazia parte desde 2020, quando o acordo foi assinado pela então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves.

O anúncio da saída foi feito nesta terça-feira (17), em um comunicado conjunto dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A nota afirma que o Consenso de Genebra "contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família".

Ainda segundo a nota oficial, a visão "pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)":

"O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares."

Simultaneamente, o governo ingressou em outras políticas, aderindo a duas iniciativas multilaterais para promover maior igualdade de gênero na América Latina.

Consenso de Genebra

Criado em 2020 por Donald Trump, enquanto presidente dos EUA, o Consenso de Genebra tinha como objetivo tentar bloquear votações em fóruns internacionais sobre educação sexual e direitos reprodutivos, alegando que abrem caminho para a legalização do aborto.

Os quatro pilares do grupo são "preocupação com a saúde da mulher, proteção da vida humana, fortalecimento da família e defesa da soberania das nações na criação de políticas próprias de proteção à vida".

Além dos EUA, o acordo chegou a ter originalmente 34 países signatários. Hoje, com a mudança de ideologia política, alguns se retiraram da aliança, como o próprio EUA, tendo a frente Joe Biden, e a Colômbia, após o socialista Gustavo Petrus assumir o comando do país.

Principal causa de morte

O aborto foi a principal causa de mortes no mundo em 2022, pelo quarto ano consecutivo, de acordo o banco de dados em tempo real de saúde e população global, Worldometer. No total, 44 milhões de bebês foram mortos no ano passado.

A segunda principal causa de morte em 2022 foi doenças transmissíveis, que causaram quase 13 milhões de mortes. Em seguida, o câncer (8 milhões), tabagismo (5 milhões) e mortes relacionadas ao álcool (2,5 milhões).

Ativista contra o aborto, a cristã Obianuju Ekeocha disse que “bebês em gestação [estão sendo] massacrados no útero em todo o mundo em 2022 sob o pretexto de ‘escolha’/direitos das mulheres/saúde, tornando o aborto a principal causa de morte em nosso mundo”.

Luta contra o aborto

Como signatário do Consenso de Genebra, o Brasil chegou a liderar países em aliança internacional antiaborto, tornando-se protagonista na luta global contra o aborto.

Em entrevista ao Guiame, a psicóloga e colunista do portal, Marisa Lobo, disse que “legal ou ilegal o aborto causa traumas”.

“A dor física pode ser curada, esquecida, mas o trauma se dá pelo pela dificuldade de se esquecer uma vida foi gerada a abortada, ou seja, não se permitiu que um ser humano nascesse de fato. Seja qual for o motivo, devemos ter sempre a opção à vida. Não como obrigação, mas como direito”.

Na época da assinatura do acordo, Damares Alves declarou:

“Estamos lutando contra o aborto”, afirmando sobe a preocupação “com a vida humana em todos os seus estágios, em todas as instâncias”.

“Ser uma das líderes na defesa da vida intrauterina no mundo é uma honra. Esta é a missão da minha vida e faz muito tempo”, disse também enquanto estava à frente do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Até o momento, o aborto no Brasil só pode ser realizado em três situações: quando há risco de morte para a mulher, causado pela gravidez; a gravidez é resultante de um estupro; ou se o feto é anencefálico.